Tema foi debatido em reunião na Fiesp da qual participou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso do Nascimento  

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O mercado de capitais como agente financiador da indústria foi tema de debate do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic) da Fiesp, nesta quinta-feira (14/3). A reunião, conduzida pelo presidente do Conic, Pedro Wongtschowski, recebeu o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento.  

 

Ações do Senai e seu Distrito Tecnológico 

As ações do Senai que dialogam com a Nova Indústria Brasil, a nova política industrial lançada pelo governo, foram apresentados no Conic. O foco foi em três grandes programas: 

Jornada da transformação digital – Foca na digitalização das indústrias paulistas e já atendeu 17 mil empresas. Como resultado, a produtividade das empresas participantes aumentou em 37% e o consumo de energia foi reduzido em 10%. O programa inspirou o Brasil Mais Produtivo do governo federal; 

Descarbonização industrial – com foco em 2 mil empresas terá início no próximo mês; 

PotencializEE – Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria – com 700 empresas atendidas e 34% de economia obtida. O programa diminui a intensidade energética na produção. Trata-se de um programa de cooperação Brasil-Alemanha que promove eficiência energética em pequenas e médias indústrias do estado de São Paulo em parceria com o Senai-SP.  

A novidade é o Distrito Tecnológico do Senai, em São Bernardo do Campo. O local irá centralizar o corpo técnico, também com foco no desenvolvimento de competências, mais a infraestrutura de tecnologia e inovação, metrologia e plataformas tecnológicas.  

Wongtschowski abriu o encontro destacando que o mercado de capitais tem grande relevância para o financiamento da indústria, que demanda recursos para crescer e se modernizar, a exemplo das alternativas de investimento direcionadas para o setor imobiliário e no agronegócio. 

Em sua exposição, Nascimento falou de medidas adotadas em sua gestão, que focam na modernização e inovação do ambiente regulatório, na competitividade e no aumento da capilaridade. Em sua opinião, o mercado de capitais precisa ser impulsionado e crescer a fim de alcançar o maior número de pessoas físicas e empreendedores que poderão participar dele diante da oferta diversificada de investimentos.  

Na segunda parte do debate, Albino Colantuono, especialista do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, apresentou propostas de instrumentos de crédito para a indústria no mercado de capitais. Entre elas, estender a isenção do Imposto de Renda para tomador das debêntures incentivadas de infraestrutura para projetos de investimento da indústria de transformação, criação do Certificado de Recebíveis da Indústria e da Letra de Crédito da Indústria com incentivo fiscal, a exemplo das CRI/LCI e CRA/LCA, voltadas para os setores imobiliário e o agronegócio. 

As propostas resultaram em duas minutas de Projetos de Lei propostas pela Fiesp. Um inclui a indústria de transformação na Lei das Debêntures Incentivadas de Infraestrutura (Lei 12.431/2011) e outro cria os Certificados de Recebíveis da Indústria e a Letra de Crédito da Indústria nos mesmos moldes dos títulos incentivados do Agronegócio e do setor Imobiliário. 

Segundo Colantuono, o montante de investimentos da indústria de transformação que pode ser financiado por debêntures incentivadas é estimado em R$ 130,5 bilhões de um total de R$ 236,3 bilhões. Ou seja, alcança 55% dos investimentos do setor industrial. Entre os resultados possíveis, as debêntures incentivadas reduziriam em 2,84% o custo de financiamento do setor e gerariam R$ 2,7 bilhões de PIB adicional. 

Ele apontou a necessidade de se facilitar a captação de recursos para destravar investimentos, bem como prazos mais longos para amortização do financiamento e redução do custo de captação para aumentar a demanda.